GIMAE
O Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia (GIMAE) tem por objetivo promover e acompanhar o desenvolvimento da Estratégia, garantindo a mobilização do conjunto dos intervenientes de forma a assegurar quer a implementação da Estratégia, quer a monitorização e avaliação de todo o processo.
O GIMAE, coordenado pelo gestor executivo da ENIPSSA 2017 - 2023, é composto por entidades públicas e privadas, podendo ser convidadas a nele participar ou aderir outras entidades ou pessoas individuais, que se considerem uma mais -valia para o desenvolvimento da intervenção junto das pessoas em situação de sem –abrigo.”
O GIMAE é composto por:
Coordenador:
Gestor executivo da ENIPSSA 2017 -2023.
Entidades públicas ou com capital público | Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, IP) |
| Administração Central do Sistema de Saúde, I.P (ACSS) |
| Administração Regional de Saúde do Norte, I.P (ARS, I.P do Norte) |
| Administração Regional de Saúde do Centro, I.P (ARS, I.P do Centro) |
| Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P (ARS, I.P de Lisboa e Vale do Tejo) |
| Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P (ARS, I.P do Alentejo) |
| Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P (ARS, I.P do Algarve) |
| Águas de Portugal |
| Alto Comissariado para as Migrações (ACM) |
| Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) |
| Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) |
| Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) |
| Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) |
| Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) |
| Direção-Geral da Segurança Social (DGSS) |
| Direção-Geral da Saúde (DGS) |
| Direção-Geral da Educação (DGE) |
| Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) |
| Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) |
| Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) |
| Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) |
| Guarda Nacional Republicana (GNR) |
| Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU, I.P.) |
| Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) |
| Instituto Nacional de Estatística (INE) |
| Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) |
| Polícia de Segurança Pública (PSP) |
| Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) |
| Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) |
O GIMAE reúne bimestralmente e tem por competências: elaborar os Planos de Ação bienais e os relatórios de avaliação anuais, sob proposta do Núcleo Executivo, remetendo à Comissão Interministerial para aprovação; aprovar instrumentos e recomendações; acompanhar e validar as atividades do Núcleo Executivo decorrentes da implementação dos Planos de Ação.
O GIMAE solicita parecer à Comissão Consultiva para apoio à tomada de decisão, sempre que considere necessário.
O GIMAE inclui um Núcleo Executivo, podendo ser criados Grupos de Trabalho para a execução de tarefas pontuais de acordo com temáticas que necessitem de ser desenvolvidas.