Iniciativas
Favoritos com Iniciativas Em Curso .
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Elegibilidade das pessoas em situação de sem-abrigo inscritas no IEFP, I.P. equiparadas a desempregados para efeitos de integração nas medidas Contrato-Emprego e Estágios Profissionais.
No dia 28 de novembro, foi publicado no Diário da República n.º 229, 2.ª série, o Despacho n.º 11199/2019, do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, sobre a elegibilidade das pessoas em situação de sem-abrigo inscritas no Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), sendo equiparadas a desempregados, para efeitos de integração nas medidas Contrato-Emprego e Estágios Profissionais.
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Presidente da República promove encontro sobre ENIPSSA
Realizou-se no dia 18 de novembro de 2019 um encontro promovido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com entidades e instituições para efetuar um ponto de situação sobre o Plano de Ação 2019-2020 da Estratégia.
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Sinalização de Antigos Combatentes em situação de sem-abrigo
Adotado procedimento para a sinalização de Antigos Combatentes em situação de sem-abrigo
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Inclusão ativa de grupos vulneráveis - Inserção de pessoas em situação de sem abrigo - Concurso para apresentação de candidaturas
O concurso foi prorrogado para 20 de novembro de 2019
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Programa “Sou Cidadão” da CGD
O Programa “Sou Cidadão” visa facilitar a integração de pessoas em situação de sem-abrigo, tendo como objetivo principal atribuir documentos de identificação que permitam que estas pessoas acedam a direitos fundamentais como a assistência clínica e hospitalar; benefícios e ou subsídios; e outros que assegurem um processo de integração.
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1ª Jornada de Equipas Técnicas de Rua
No dia 31 de outubro de 2019 vai realizar-se a 1ª Jornada Nacional de Equipas Técnicas de Rua.
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Seminário "Rumos para a Inclusão - Estratégias de Intervenção Local"
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia até 24/10/2019 e limitada aos lugares existentes.
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Pedidos para funcionamento de CAES* (pessoas em situação de sem-abrigo e refugiados)
Formalização de pedidos à demonstração de interesse para o funcionamento de Centros de Alojamento de Emergência Social (CAES), destinados a pessoas em situação de sem-abrigo e a refugiado. Entre 27 de setembro e 31 de outubro de 2019
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Plano de Ação 2019-2020
O Plano de Ação 2019-2020 da ENIPSSA foi aprovado na reunião da Comissão Interministerial realizada no dia 25 de julho de 2019 e homologado pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de acordo com o previsto na Resolução do Conselho de Ministros nº107/2017, de 25 de julho.
