A Organização das Nações Unidas (ONU) considerou “um marco importante” a implementação da primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal, que esta terça-feira entrou em vigor, saudando o novo diploma.

Fonte: EcoOnline
Autor/a: LUSA
Data: 01 de outubro de 2019 

 

A Organização das Nações Unidas (ONU) considerou “um marco importante” a implementação da primeira Lei de Bases da Habitação em Portugal, que esta terça-feira entrou em vigor, saudando o novo diploma.

“Estou satisfeita por, de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos, a lei ter como alvo aqueles que necessitam particularmente de habitação com condições, incluindo famílias com crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosos“, disse Leilani Farha, relatora especial das Nações Unidas para questões de habitação.

 

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