Conceito de Pessoa em Situação de Sem-Abrigo

Considera-se pessoa em situação de sem-abrigo aquela que, independentemente da sua nacionalidade, origem racial ou étnica, religião, idade, sexo, orientação sexual, condição socioeconómica e condição de saúde física e mental, se encontre:

  • sem teto, vivendo no espaço público, alojada em abrigo de emergência ou com paradeiro em local precário; ou
  • sem casa, encontrando -se em alojamento temporário destinado para o efeito.