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Formalização de contrato de arrendamento

Fotografia

O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS, IP) formalizou no dia 1 de setembro de 2019, a celebração de um contrato de arrendamento de um fogo habitacional sito em Valença, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em situação de Sem-Abrigo 2017-2023 (ENIPSSA 2017-2023).

O fogo foi alvo de intervenção de reabilitação, repondo as suas condições de habitabilidade, ficando assim disponível para atribuição no âmbito  da ENIPSSA 2017-2023, aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros nº 107/2017 de 25 de julho, em conformidade com os critérios de atribuição dos fogos destinados a Habitação Social.

O agregado familiar foi sinalizado ao IGFSS, IP, no âmbito do Protocolo Habitação, com vista à atribuição de um fogo de Habitação Social, uma vez que se encontrava em situação de fragilidade social.  O objetivo é garantir a inserção social e profissional deste agregado, bem como a prevenção do agravamento da situação, melhorando as condições de habitabilidade.